Bernardo destacou que a aprovação da lei que abre o mercado
de TV a cabo às operadores de telecomunicações levará à
"interiorização efetiva" do serviço no Brasil. "Com certeza
irá haver disputa por clientes e isso se reverterá em preço
e qualidade", afirmou.
O ministro também citou as cotas de
conteúdo nacional na programação das emissoras, determinadas
pela nova lei. "Será um impulso para indústria cultural
criativa, e isso significa emprego e renda", completou.
Bernardo comentou ainda a disposição dos partidos de
oposição no Senado de entrar com uma Ação de
Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). "A
oposição faz o papel dela e temos que respeitar, mas
tecnicamente não vejo nenhum problema na lei", concluiu.
Telebrasil
As novas regras para o mercado de TV a cabo, aprovadas
hoje pelo Senado, devem levar à redução dos preços para os
assinantes, na avaliação da Associação Brasileira de
Telecomunicações (Telebrasil). A entidade considera que
medidas como a abertura do mercado às teles e o fim da
limitação de capital estrangeiro nessas empresas
incentivarão a concorrência no setor.
Em nota, a Telebrasil também destaca a possibilidade de
ampliação na oferta de serviços convergentes, que reúnem
telefonia, internet banda larga e TV por assinatura,
estimulando investimentos na área. Segundo estimativa da
associação, serão necessários R$ 144 bilhões para massificar
o acesso à banda larga no País até 2020, triplicando o
número de conexões atuais.
"A retirada de barreiras legais é imprescindível para
ampliar a cobertura dos serviços e expandir o número de
usuários, restritos hoje a pouco mais de cinco milhões, e
ofertado em apenas 242 municípios brasileiros", acrescenta a
entidade.
A Telebrasil também destaca que a obrigatoriedade de
conteúdos nacionais nas grades de programação das emissoras
fomentará a produção audiovisual brasileira, gerando
empregos no setor.